NOTÍCIAS
- TRT-SP: PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE COMO REGRA INTERPRETATIVA DO DIREITO
- ACUSAR EMPREGADO SEM PROVAS RESULTA EM DANO MORAL
- OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS PRONTOS E EM CONSTRUÇÃO DEVEM TER FINANCIAMENTO DIFERENCIADO
- PARA 5ª TURMA, CONTROLE DE IDAS AO BANHEIRO NÃO IMPLICA DANOS MORAIS
- RELIGIÃO
- NOTÍCIAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- PRESIDÊNCIA DO TJ/SP PUBLICA 25 NOVAS SÚMULAS
- CÂMARA PROÍBE QUE EMBRIAGUEZ MOTIVE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
- TRT-2 ALTERA PORTARIA SOBRE SUSPENSÃO DE INTIMAÇÕES
- CONSULTORIA
- AGRAVO
- LEI 12.347/10
- CÂMARA APROVA SALÁRIO DE R$26,7 MIL PARA PARLAMENTARES E PRESIDENTE
- MANTIDA CONDENAÇÃO DE PREFEITURA POR DANOS CAUSADOS EM ENCHENTES
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA
- PRISÃO EM SALA ESPECIAL SÓ É DEVIDA A ADVOGADO QUE EXERCIA A PROFISSÃO
- MANTIDA CONDENAÇÃO A EMPRESA QUE TENTOU OBRIGAR EMPREGADA A SE DEMITIR
- RECOLHIMENTOS DE CUSTAS E EMOLENTOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO SOFRE ALTERAÇÃO
- PEDREIRO OBTÉM VÍNCULO DE EMPREGO POR TER TRABALHADO EM OBRA DE CASA DE PRAIA
- IR É DEVIDO SOBRE O TOTAL DA DIVIDA TRABALHISTA RECONHECIDA EM JUIZO
- FAMÍLIA DE TRABALHADOR ACOOLÁTRA QUE SE SUICIDOU APÓS DEMISSÃO SERÁ INDENIZADA
- BRADESCO É CONDENADO A PAGAR R$35 MIL POR ASSÉDIO MORAL
- DESCONSIDERAR ATENDIMENTO A ATESTADO MÉDICO CONFIRMA ASSÉDIO
- TRABALHADOR DA SADIA GANHA HORAS EXTRAS POR TEMPO GASTO NA TROCA DE UNIFORME
- EMPRESA PODE FILMAR EMPREGADO TRABALHANDO, DESDE QUE ELE SAIBA
- JUSTIÇA TRABALHISTA DEVE PROTESTAR DEVEDORES EM 2011
- INSALUBRIDADE
- COMÉRCIO EM FERIADO DEPENDE DE NORMA COLETIVA
- RELAÇÕES DE TRABALHO EXIGEM CUIDADO COM CONTRATO
- TURMA DO TST ADMITE TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES
- OAB CONSEGUE DUAS VITÓRIAS NA REDAÇÃO DO FUTURO CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL
- CNJ MONITORA PROCESSOS QUE ESTÃO PARADOS NA JUSTIÇA
- IGUATEMI É CONDENADO POR BARRAR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL COM CÃO GUIA
- PF INVESTIGA GRUPO QUE USAVA CNJ PARA DAR GOLPES EM APOSENTADOS
- HORAS DE DESLOCAMENTO
- CONSUMO DE ÁGUA
- EMPREGADO PÚBLICO PODE CONTINUAR NA EMPRESA APÓS APOSENTADORIA
- INDICAÇÃO DE CARGO NÃO É OBRIGATÓRIA EM PROCURAÇÃO EMPRESARIAL
- TRIBUTO DEVE SER RECOLHIDO PELA TOMADORA DE SERVIÇO
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ INTEGRA OS 85% DO TRIBUNAIS QUE POSSUEM OUVIDORIA
- RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO POR OMISSÃO ESTÁ EM PAUTA NO STF
- CONTRIBUINTE DEVE INDICAR DÍVIDA PARA O REFIS
- PELA 1ª VEZ, MULHER É TITULAR NA MESA DIRETORA DA CÂMARA
- ADVOGADO PODE CONSULTAR PROCESSO NÃO SIGILOSO MESMO SEM PROCURAÇÃO
- CÓDIGO DE CONDUTAS
- DEPUTADO TENTA ASSUMIR CARGO POR MEIO DE LIMINAR
- EXPOSIÇÃO EVENTUAL AO RISCO NÃO GARANTE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
- RECEITA MUDA REGISTRO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE AÇÕES TRABALHISTAS
- PRECESSO ELETRÔNICO DO CNJ GANHA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
- CERCA DE 1,5 MILHÃO PODEM TER TÍTULO CANCELADO, DIZ TSE
- FALTA DE SEGURANÇA PODEM LEVAR OS JUÍZES FEDERAIS À GREVE
- JOSÉ PIMENTEL COMEMORA A RECRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
- GOIÁS RECEBERÁ MAIS DUAS VARAS FEDERAIS A PARTIR DE JULHO
- JULGAMENTO NULO
- PAGAMENTO DE DARF
- CONCILIAÇÕES EM MUTIRÕES AJUDAM TRIBUNAIS A SUPRIR DÉFICIT DE MAGISTRADOS
- VIAÇÃO ITAPEMIRIM CONDENADA A PAGAR R$ 756 MIL
- RECISÃO INDIRETA
- JUSTIÇA FEDERAL DE SP INVESTIGARÁ FILHO DE LULA
- EMPREGADO DE CARTÓRIO
- MINISTRO LUIZ FUX AFIRMA ESTAR PRONTO PARA O STF
- ELEITORES QUE NÃO VOTARAM DEVEM IR A CARTÓRIO
- GRAVAÇÃO DE CONVERSA PODE SER USADA COMO PROVA NA JUSTIÇA
- CONSELHO VAI EXPANDIR PRÁTICAS GANHADORAS DO PRÊMIO INNOVARE PARA TODO O PAÍS
- MINISTRO LUIS FUX SERÁ EMPOSSADO DIA 3 DE MARÇO NO STF
- CNJ SUSPENDE POSSE DE NOVA DIRETORIA DO TST
- CALANDRA APRESENTA OS NOVOS RUMOS DA AMB EM RECIFE
- CADASTRO DE AÇÕES COLETIVAS É APROVADO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
