O Ferreira e Melo Advogados Associados presta assessoria preventiva e contenciosa nas diversas áreas do Direito. Veja suas principais especializações:
Trabalho e Previdenciário
Consultivo
- Análise de documentos internos relativos às obrigações trabalhistas
- Assessoria em negociações coletivas (ajuizamentos e defesas relativos a dissídios coletivos)
- Realização de auditoria trabalhista (apuração de passivo, prevenção de litígios, checagem de procedimentos, venda, fusão, cisão e incorporação)
- Análise de contratos e elaboração de pareceres a respeito da contratação de empresa terceirizada e de trabalhador temporário
- Assessoria na contratação e demissão de empregados
- Elaboração de pareceres relativos ao direito material do trabalho
- Análise de contratos de prestadores de serviço
- Avaliação de passivos trabalhistas
- Elaboração de pareceres e acompanhamento das obrigações relativas às normas de segurança e medicina do trabalho
- Consultoria de recursos humanos
- Projetos de vendas de empresas, fusões e aquisições
- Realização de sindicâncias para apuração de falta grave
- Treinamentos
Contencioso
- Defesas e recursos em ações trabalhistas e indenizatórias
- Impugnação a laudos
- Atuação em audiências judiciais
- Homologação judicial de distratos
- Cálculos trabalhistas
- Mandado de segurança
- Correição parcial
- Iniciais
- Propositura de inquérito judicial para demissão de estabilitário
- Acompanhamento de perícias
Civil
- Elaboração e análise de contratos
- Ações judiciais visando à proteção de direitos civis
- Elaboração de pareceres a respeito de: responsabilidade civil da pessoa jurídica e dos sócios e diretores, obrigações civis contratuais, obrigações extraordinárias, danos materiais, danos morais, propriedade e posse
- Direitos da personalidade
- Direito das Obrigações
Administrativo
- Análise de editais e de processos de licitação
- Assessoria na elaboração de propostas de licitação
- Assessoria relativa a impugnação a editais de licitação e habilitação de concorrentes, defesas e recursos
- Elaboração de pareceres a respeito de licitações públicas, concessões e permissões de serviço público, contratos etc.
- Propositura de medidas judiciais como mandado de segurança, ação cautelar e ação declaratória
Ambiental
- Certificações, licenciamentos, autorizações para procedimentos, defesas e recursos
- Acompanhamento de relatórios de impactos ambientais (EIA/RIMA)
Meio ambiente do trabalho - auditoria e adequação do ambiente de trabalho à legislação ambiental (PCMSO, SESMET, CIPA, PPRA, SISPAT, perfil profissiográfico, laudo ambiental)
- Negociação de passivo ambiental
- Celebração de termos de ajustamento de conduta
- Consultoria preventiva
Consumidor
- Defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais dos consumidores (propaganda enganosa, defeito nos produtos e serviços, aumento abusivo, descumprimento de obrigações)
- Representação perante órgãos de defesa
- Ações judiciais
- Acidente de consumo
- Proteção contratual
- Imóvel em construção
- Bancos e cartões de crédito
- Planos de saúde
- Mensalidades escolares
- Renegociação de dívidas
Educacional
- Assessoria e orientações relativas à aplicação da legislação e normas educacionais (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Plano Nacional de Educação, Constituição Federal, normas dos Conselhos de Educação, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Defesa do Consumidor, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e da Educação Superior, Educação à Distância, direitos e obrigações do aluno, direitos e obrigações trabalhistas do professor, participação de capital estrangeiro)
- Propositura de medidas judiciais e administrativas aplicáveis à área do ensino
Empresarial
- Constituição e encerramento de empresas
- Alterações societárias
- Bancos e financeiras (busca e apreensão de veículos, recuperação de crédito e defesa em ações)
- Elaboração e análise de contratos e acordos comerciais
- Propositura de ações judiciais e administrativas para recuperação de créditos (execução, busca e apreensão, depósito, cobrança, reintegração de posse, entre outros)
- Recuperação judicial e/ou extra-judicial de empresas
Família e Sucessões
- Regime de bens
- União estável
- Separação e divórcio
- Regulamentação de visitas
- Alimentos
- Filiação
- Adoção
- Testamento
- Inventário
- Criança e adolescente
- Retificação de registro civil
- Busca e apreensão de menores
Imobiliário
- Assessoria na compra, venda, locação e incorporação de imóveis, incluindo análise e elaboração de contratos
- Propositura e defesa de ações:
- Despejo por falta de pagamento
- Cobrança
- Execução e cobrança de aluguéis e encargos
- Revisional e renovatória de aluguéis
- Usucapião
- Retificação de área
- Posse e propriedade
- Parcelamento do solo
- Loteamento
- Instituição de condomínio
Penal Empresarial
- Assessoria relativa a infrações penais contra a ordem econômica (concorrência desleal, mercado de capitais, direito do consumidor)
- Assessoria em questões que envolvam infrações penais ligadas às leis de licitação, falimentar e ambiental
- Assessoria relativa a infrações penais relacionadas ao Direito do Trabalho
- Acompanhamento de inquéritos policiais ligados ao Direito do Trabalho
Propriedade Intelectual e Industrial
- Assessoria em questões relativas a marcas, patentes, softwares e direitos autorais (análise e elaboração de contratos, proteção aos direitos autorais, cessão de direitos autorais, direito de imagem)
- Orientação acerca de: questões relacionadas à rede mundial de computadores (Internet), a franquias e ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
- Atuação no contencioso administrativo e judicial
Securitário
- Análise e interpretação de contratos de seguros
- Ressarcimento de sinistros (automóveis e transportes)
- Defesa dos segurados e da companhia na hipótese de ações contrárias
Terceiro Setor
- Constituição de entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos
- Certificação filantrópica e de assistência social (CEAS, Utilidade pública e Conselhos de assistência social)
- CNAS e Previdência Social
- Atas e alterações estatutárias
- Defesas administrativas
- Representação fiscal
- Ações judiciais
- Adequação dos estatutos ao novo Código Civil
- Assessoria para financiamento de projetos e isenção tributária
- Incentivos fiscais
Tributário
- Elaboração de pareceres a respeito de tributos federais, estaduais e municipais e de teses relativas à inconstitucionalidade de exigência de determinados impostos
- Consultas formais aos órgãos competentes
- Planejamento tributário
- Defesas e recursos (autos de infração e notificações)
- Contencioso administrativo e judicial em geral
